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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:30
Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas
Plano de Assistência Complementar de Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG) é
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:15
Exclusão de ex-cônjuge do rol de dependentes do titular do plano de saúde é lícito
Para TJ não houve qualquer ilegalidade ou abusividade da administradora, que agiu no estrito cumprimento das disposições contratuais
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:45
Plano de educação traz metas de universalização e melhoria do ensino
A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de debate
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:30
Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar
Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
Em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/14 que trata do Plano Nacional de Educação para
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:30
Após negar tratamento a idoso, plano de saúde deve cobrir custos
Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:00
Plano de saúde indenizará família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento
TJRJ considerou que chances de sobrevivência foram reduzidas em razão da falha em providenciar ambulâncias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de aneurisma cerebral
Ação Cominatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:20
Ação cominatória de obrigação de fazer. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico estético com finalidade reparadora.
Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:45
MP obtém liminar que declara a nulidade de aumento de 70% em plano de saúde
Decisão impede rescisão do contrato e fixa limite máximo de reajuste em 9,04%
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:20
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 16:30
Plano de saúde deve custear tratamento psiquiátrico e psicológico de segurada
É obrigatória a cobertura do atendimento de emergência, quando implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:40
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência
Ação de conhecimento
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00
Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite
Apesar da existência de cláusula contratual com limitação geográfica de atuação do plano
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:15
Previdência privada não pode fazer discriminação entre segurados do mesmo plano
Não é possível, em plano de previdência privada, a instituição de abono somente para os
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:15
Justiça condena plano de saúde a pagar prótese e indenizar cliente
Ao contratar um plano de saúde, o consumidor tem a expectativa de que a prestadora do serviço pague
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:05
Plano de saúde é condenado por recusa de prorrogação de internação psiquiátrica
Ação de obrigação de fazer c/c ressarcimento por danos materiais e morais com antecipação de tutela
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:20
A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição
Plano de Carreira deve ser dialético, visando a interagir interesses mútuos entre o colaborador e a
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:10
Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade
Trata da questão do reajuste da mensalidade do plano de saúde após os 60 anos de idade, tendo em
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:20
Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência
Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.
